Pronampe beneficiará cerca de 4,5 milhões de pequenos negócios frente à crise causada pela Covid-19 A Receita Federal iniciará envio de comunicado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com a informação do valor da receita bruta, com base nas...
Os pagamentos de DARF e GPS sempre causam grandes dúvidas na hora do pagamento, isso pois ao contrário dos boletos, nem todos possuem o facilitador que é o código de barras. Mesmo nos programas da Receita Federal que emitem DARF com o código, vira e mexe por causa de...
Após o pleito de milhares de Micro e Pequenas Empresas (MPEs), foi publicada em 19/05 a Lei Federal nº. 13.999/2020, que cria uma linha de financiamentos específica para o setor. Fica instituído o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte...
Veja a documentação necessária e o que não pode faltar De acordo com o Código Civil, a Prestação de Contas e Previsão Orçamentária devem ser feitas e aprovadas anualmente em assembleia, o que, na maioria dos condomínios, costuma acontecer no início do ano. Para te...
A propriedade de um determinado bem deve ser exercida de forma compartilhada entre diversas pessoas, sendo este compartilhamento denominado “condomínio”. No direito brasileiro, temos como principal forma de compartilhamento da propriedade privada o condomínio...
