A Prefeitura de Curitiba apresentou nesta segunda-feira (3/8) o Programa de Retomada Econômica Pós-Pandemia, um conjunto de ações para auxiliar atividades produtivas (principalmente as de pequeno porte) a atravessar a crise econômica causada pela covid-19 e ajudar a...
O Código Civil, no artigo 1.334, inciso III, dispõe que na convenção condominial se determinará a forma da convocação das assembleias, não havendo qualquer restrição à sua realização na forma virtual, dado o caráter não restritivo dessa norma. Em regra, quando não há...
As datas foram definidas na Instrução Normativa RFB nº 1.967, que estabelece as normas e os procedimentos para a apresentação da DITR, informa os critérios de obrigatoriedade, a necessidade do uso de computador na elaboração da declaração, e as consequências da...
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Prorrogado por mais 30 (trinta) dias os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho estabelecidos pela Lei nº 14.020/2020 (MP 936/2020). Leia na íntegra o Decreto nº 10.422/2020: Acesse outras...
