A Prefeitura de Curitiba apresentou nesta segunda-feira (3/8) o Programa de Retomada Econômica Pós-Pandemia, um conjunto de ações para auxiliar atividades produtivas (principalmente as de pequeno porte) a atravessar a crise econômica causada pela covid-19 e ajudar a...
O Código Civil, no artigo 1.334, inciso III, dispõe que na convenção condominial se determinará a forma da convocação das assembleias, não havendo qualquer restrição à sua realização na forma virtual, dado o caráter não restritivo dessa norma. Em regra, quando não há...
Os pagamentos de DARF e GPS sempre causam grandes dúvidas na hora do pagamento, isso pois ao contrário dos boletos, nem todos possuem o facilitador que é o código de barras. Mesmo nos programas da Receita Federal que emitem DARF com o código, vira e mexe por causa de...
Veja a documentação necessária e o que não pode faltar De acordo com o Código Civil, a Prestação de Contas e Previsão Orçamentária devem ser feitas e aprovadas anualmente em assembleia, o que, na maioria dos condomínios, costuma acontecer no início do ano. Para te...
A propriedade de um determinado bem deve ser exercida de forma compartilhada entre diversas pessoas, sendo este compartilhamento denominado “condomínio”. No direito brasileiro, temos como principal forma de compartilhamento da propriedade privada o condomínio...
