Os pagamentos de DARF e GPS sempre causam grandes dúvidas na hora do pagamento, isso pois ao contrário dos boletos, nem todos possuem o facilitador que é o código de barras. Mesmo nos programas da Receita Federal que emitem DARF com o código, vira e mexe por causa de...
Após o pleito de milhares de Micro e Pequenas Empresas (MPEs), foi publicada em 19/05 a Lei Federal nº. 13.999/2020, que cria uma linha de financiamentos específica para o setor. Fica instituído o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte...
Para fins de créditos do PIS e COFINS, consideram-se insumos os bens ou serviços considerados essenciais ou relevantes, que integram o processo de produção ou fabricação de bens destinados à venda ou de prestação de serviços, inclusive: I – bens ou serviços que, mesmo...
Veja a documentação necessária e o que não pode faltar De acordo com o Código Civil, a Prestação de Contas e Previsão Orçamentária devem ser feitas e aprovadas anualmente em assembleia, o que, na maioria dos condomínios, costuma acontecer no início do ano. Para te...
A propriedade de um determinado bem deve ser exercida de forma compartilhada entre diversas pessoas, sendo este compartilhamento denominado “condomínio”. No direito brasileiro, temos como principal forma de compartilhamento da propriedade privada o condomínio...
