Você quer implementar a terceirização do setor financeiro da empresa, mas não sabe por onde começar? Então leia este texto antes de decidir, afinal qualquer inovação nessa área é um processo que exige muita atenção e conhecimento do negócio. Como veremos a seguir,...
A propriedade de um determinado bem deve ser exercida de forma compartilhada entre diversas pessoas, sendo este compartilhamento denominado “condomínio”. No direito brasileiro, temos como principal forma de compartilhamento da propriedade privada o condomínio...
Estão obrigados a se inscrever no CNPJ os condomínios edilícios, conceituados pelo art. 1.332 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro/CCB). A inscrição no CNPJ não caracteriza os condomínios em pessoas jurídicas, sendo obrigatória para...
